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ÁREAS DE ACTUAÇÃO CONTACTOS
A Anjos, Martins & Associados
Escritórios em Parceria
José Henriques Martins
Maria Rosário dos Anjos
Paulo Rafael da Costa Alves
Ana Sofia Marques
Formação de Profissionais: Patrícia Moura, Ana Lopes, Coralie Guedes, Ivete Moreiras
Advogados Estagiários: Patrícia Gouveia Lopes, Vânia Martins, João Oliveira
Apoio Jurídico Online
José Henriques Martins


JOSÉ ANTÓNIO HENRIQUES MARTINS, Natural do Porto, Advogado com inscrição na OA desde Maio de 1989.
Data de nascimento: 24 de setembro de 1961

- Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa - Centro de Estudos do Porto , a 27 de Julho de 1987;

- Completou estágio em advocacia, no centro distrital da ordem dos advogados do porto, em 15 de maio de 1989;


- Exerce advocacia, desde 1989;

- Sócio Fundador da Sociedade de Advogados ANJOS, MARTINS & Associados RL – sociedade de advogados fundada em 2003, com o nº 6/03 de Registo na Ordem dos Advogados;

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

- Dominante em direito administrativo Geral e Especial (Ensino superior e não superior, Emprego Público, Direito disciplinar, direito cooperativo e urbanismo), direito do trabalho, direito comunitário, comercial e direito da concorrência;

- Realizou vários pareceres jurídicos sobre questões diversas do foro do direito administrativo e europeu, direito cooperativo, direito do trabalho e da função pública, para várias  entidades.  


ARTIGOS PUBLICADOS:

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 40 - Revista do SNESup - Abril, Maio e Junho de 2011 - tema: "Regime de transição dos Assistentes e dos actuais Equiparados a Professor e Assistente";

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 38 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 - tema: "Lei nº 7/2010 e Decreto-Lei nº 207/2009";

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 36 - Revista do SNESup - Abril, Maio e Junho de 2010  - tema "Serviço Docente no âmbito dos CET";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 35 - Revista do SNESup - Janeiro, Fevereiro e Março de 2010 - tema "Segredo Fiscal";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 34 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2009 - tema "Estatutos de uma Escola Politécnica integrada em Universidade";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 34 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2009 - tema "Descontos na remuneração devido à realização de greve";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 27 - Revista do SNESup - Janeiro. fevereiro e Março de 2008 - tema: "Excluir candidatos do concurso por falta do BI";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 24 - Revista SNESup - Abril, Maio e Junho de 2007 - tema: "Uma ba decisão jurisprudencial";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 23 - Revista SNESup - Janeiro, Fevereiro e Março de 2007 - tema "Recusa de eleição".


PARECERES JURÍDICOS PUBLICADOS:

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 27/05/2011 - tema: "reposicionamentos remuneratórios resultantes da aplicação dos regimes transitórios das carreiras dos docentes do ensino universitário e do ensino politécnico";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 17/11/2010 - tema: "Parecer sobre a admissibilidade legal da celebração de contratos de prestação de serviços para o exercício de funções docentes";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 12/10/2010 - tema: "Regimes de transição dos actuais equiparados a professor e a assistente";

- Parecer Publicado no site do SNESup, data: 29/07/2010 - tema: "Os actuais equiparados... titulares do grau de doutor e que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou dedicação há mais de ... anos, transitam, sem outras tormelidades, para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado como...";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 20/05/2010 - tema: "Horas lectivas nos CET's";


- Parecer Publicado no site SNESup; data: 01/01/2007 - tema: "parecer jurídico sobre a suspensão de contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão salarial".




 

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