JOSÉ ANTÓNIO HENRIQUES MARTINS, Natural do Porto, Advogado com inscrição na OA desde Maio de 1989.
Data de nascimento: 24 de setembro de 1961

- Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa - Centro de Estudos do Porto , a 27 de Julho de 1987;

- Completou estágio em advocacia, no centro distrital da ordem dos advogados do porto, em 15 de maio de 1989;

- Exerce advocacia, desde 1989;

- Sócio Fundador da Sociedade de Advogados ANJOS, MARTINS & Associados RL – sociedade de advogados fundada em 2003, com o nº 6/03 de Registo na Ordem dos Advogados;

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

- Dominante em direito administrativo Geral e Especial (Ensino superior e não superior, Emprego Público, Direito disciplinar, direito cooperativo e urbanismo), direito do trabalho, direito comunitário, comercial e direito da concorrência;

- Realizou vários pareceres jurídicos sobre questões diversas do foro do direito administrativo e europeu, direito cooperativo, direito do trabalho e da função pública, para várias  entidades.  


ARTIGOS PUBLICADOS:

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 40 - Revista do SNESup - Abril, Maio e Junho de 2011 - tema: "Regime de transição dos Assistentes e dos actuais Equiparados a Professor e Assistente";

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 38 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 - tema: "Lei nº 7/2010 e Decreto-Lei nº 207/2009";

- Artigo publicado na Revista Ensino Superior 36 - Revista do SNESup - Abril, Maio e Junho de 2010  - tema "Serviço Docente no âmbito dos CET";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 35 - Revista do SNESup - Janeiro, Fevereiro e Março de 2010 - tema "Segredo Fiscal";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 34 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2009 - tema "Estatutos de uma Escola Politécnica integrada em Universidade";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 34 - Revista do SNESup - Outubro, Novembro e Dezembro de 2009 - tema "Descontos na remuneração devido à realização de greve";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 27 - Revista do SNESup - Janeiro. fevereiro e Março de 2008 - tema: "Excluir candidatos do concurso por falta do BI";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 24 - Revista SNESup - Abril, Maio e Junho de 2007 - tema: "Uma ba decisão jurisprudencial";

- Artigo Publicado na Revista Ensino Superior 23 - Revista SNESup - Janeiro, Fevereiro e Março de 2007 - tema "Recusa de eleição".


PARECERES JURÍDICOS PUBLICADOS:

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 27/05/2011 - tema: "reposicionamentos remuneratórios resultantes da aplicação dos regimes transitórios das carreiras dos docentes do ensino universitário e do ensino politécnico";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 17/11/2010 - tema: "Parecer sobre a admissibilidade legal da celebração de contratos de prestação de serviços para o exercício de funções docentes";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 12/10/2010 - tema: "Regimes de transição dos actuais equiparados a professor e a assistente";

- Parecer Publicado no site do SNESup, data: 29/07/2010 - tema: "Os actuais equiparados... titulares do grau de doutor e que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou dedicação há mais de ... anos, transitam, sem outras tormelidades, para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado como...";

- Parecer Publicado no site SNESup, data: 20/05/2010 - tema: "Horas lectivas nos CET's";

- Parecer Publicado no site SNESup; data: 01/01/2007 - tema: "parecer jurídico sobre a suspensão de contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão salarial".

 

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