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APRESENTAÇÃO
ÁREAS DE ACTUAÇÃO CONTACTOS
A Anjos, Martins & Associados
Escritórios em Parceria
José Henriques Martins
Maria Rosário dos Anjos
Paulo Rafael da Costa Alves
Ana Sofia Marques
Formação de Profissionais: Patrícia Moura, Ana Lopes, Coralie Guedes, Ivete Moreiras
Advogados Estagiários: Patrícia Gouveia Lopes, Vânia Martins, João Oliveira
Apoio Jurídico Online
Maria Rosário dos Anjos


MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA CARDOSO DOS ANJOS, natural de Vila Real, residente no Porto;

- Licenciada em Direito, a 26 de Julho de 1989, na Universidade Católica Portuguesa, no Centro de Estudos do Porto;

- Exerce desde 1991;

- Sócia Fundadora da Sociedade de Advogados Anjos, Martins & Associados RL – Sociedade de Advogados fundada em 2003, com o nº de Registo na Ordem dos Advogados 6/03;

- Pós-Graduada em Estudos Europeus, no ano lectivo de 1989/90 - Universidade Católica Portuguesa, no Centro de Estudos do Porto;

- Mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho, desde Julho de 1998;

- Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade da Coruña, Departamento de Direito Público Especial, na área de Direito Administrativo. Apresentou Tese de Doutoramento subordinada ao tema "Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários - Um estudo à luz do Direito Comunitário". Foi orientada durante os seus trabalhos de doutoramento por D. José Luis Meilán Gil, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade da Coruña, na qualidade de Director de Tese. Presidiu ao Júri das provas de Doutoramento D. Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Professor Catedrático do Departamento de Direito Público Especial da Universidade da Coruña. O Júri foi constituido ainda por: D. Estanislao Arana Garcia, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Granada, D. António Cândido Macedo de Oliveira, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade do Minho, D.ª Maria Asunción Torres López, Professora  Titular do Departamento de Direito Administrativo da Universidade de Granada, D.ª Marta Garcia Pérez, Professora Titular do Departamento de Direito Público Especial  da Universidade da Coruña. Como Membros Supelentes: D. Ángel Sánchez Blanco, Professor Catedrático de Direito Público da Universidade de Málaga  e D. Iñigo Del Guayo, Professor Catedrático do Departamento de Direito Administrativo da Universidade de Almería.
As provas públicas de defesa do Doutoramento foram prestadas no dia 12 de Dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade da Coruña tendo o Júri deliberado a sua aprovação com atribuição da menção máxima de "Sobressaliente Cum Laude" por unanimidade.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

- Advocacia;

- Integra a lista de árbitros em matéria tributário  do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) - Cfr. lista divulgada a 01/07/2011;

- Formadora seleccionada em concurso de recrutamento de formadores pela Ordem dos Advogados, Conselho Distrital do Porto, para as áreas das "Práticas Processuais Tributárias" e "Práticas Processuais Administrativas", disciplinas de opção da 2ª Fase do Estágio para acesso à profissão;

- Actividade docente – Instituições de Ensino: Instituto Superior da Maia (ISMAI) e Universidade Lusófona do Porto (ULP);

- Colaboração em vários cursos de Pós-Graduação em Fiscalidade, Direito e Contencioso Tributário, Estudos Europeus e Integração Europeia, entre outros, a convite de diversas Instituições de Ensino Superior;


- Formadora reconhecida pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua na área e domínio da Administração Pública;

- Colaboradora do Instituto Nacional de Administração, como formadora convidada, nas áreas do Direito Administrativo, Direito da Função Pública e Administração e Gestão Escolar.


Artigos Publicados:


- Artigo publicado na revista "Economia Pura", ano 2002, mês de Abril; tema: "Serviço público – limites da intervenção do estado";

- Artigo publicado na revista "Reflexões", revista ciêntifica da Universidade Lusófona do Porto, 2006; tema: “Os serviços de interesse económico geral na união europeia: concorrência e obrigações de serviço público”; Ano 1, Nº 1, 2006,  págs. 205 a 230


- Artigo publicado na revista "Governância", Janeiro/Março de 2008; tema: “as condicionantes político institucionais da harmonização fiscal na união europeia”; 

 

- Revista "Reflexões" – revista cientifica da Universidade Lusófona do Porto, 2008 tema: “Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 6/2008 – O Crime de Abuso de Confiança Fiscal: aplicação da nova redacção do artigo 105º do RGIT introduzida pela Lei nº 53 – A/2006 de 29 de Dezembro"; Ano 3, Nº 3/4, 2008, págs 31 a 65;

Trabalhos de investigação (não publicados):

 

- Integrou, em 1993/1994, o Grupo de Juristas Convidados pela AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, responsáveis pela elaboração do “Projecto de Estatuto dos Profissionais de Educação do Ensino Particular e Cooperativo – Não Superior”, para posterior apreciação e negociação com os sindicatos do sector. 

- Realizou alguns pareceres jurídicos sobre questões diversas do foro do Direito Administrativo, Financeiro e Europeu.

No âmbito dos Cursos de Mestrado e Doutoramento realizou diversos trabalhos de investigação, apresentados em conformidade com as regras de avaliação dos respectivos cursos, que se destaca:

- “As Condicionantes Políticas e Institucionais da Política Fiscal na Europa Comunitária” – Curso de Mestrado em Administração Pública, Economia do Sector Público, Braga, 1997.

- “A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos” – Curso de Mestrado em Administração Pública, Políticas Públicas em Especial, Braga, 1997.

- “Problemas e Políticas de Emprego na União Europeia” – Curso de Mestrado em Administração Pública, Instituições e Políticas da EU, Braga, 1997.

- “Serviço Público na EU – Noção e Perspectivas” – Curso de Mestrado em Administração Pública, Seminário, Braga, 1997.

- “Do (In) Cumprimento das Regras da Lei de Procedimento Administrativo pela Administração Pública Portuguesa – Estudo de um Caso Concreto” – Curso de Mestrado em Administração Pública, Procedimento Administrativo, Braga, 1997.

 

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